A venda de um veículo envolve seis etapas. O cartório participa de uma delas — o reconhecimento de firma na ATPV-e —, mas é justamente a etapa que trava o processo quando é feita errado. Veja o caminho completo e o que preparar.

1 · Verificar pendências

Onde: portal do DETRAN-CE
Quem: comprador e vendedor, antes de fechar negócio

Consulte débitos de IPVA, multas e licenciamento pelo número da placa. A transferência não é processada com débitos em aberto e o veículo precisa estar licenciado. Verifique também se há restrição judicial ou alienação fiduciária (gravame) — nesse caso, o financiamento precisa ser quitado e o gravame baixado antes.

2 · Gerar a intenção de venda e a ATPV-e

Onde: portal do DETRAN-CE
Quem: vendedor

O vendedor preenche o formulário de Intenção de Venda com os seus dados e os do comprador. O sistema gera a ATPV-e — Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo eletrônica, que substituiu o antigo DUT/CRV em papel desde janeiro de 2021.

A ATPV-e deve ser impressa em folha branca A4, com o QR Code legível. É esse papel que vem ao cartório.

⚠️ Confira os dados antes de imprimir. Nome, CPF e endereço do comprador digitados com erro invalidam o documento e obrigam a refazer tudo — inclusive o reconhecimento de firma.

3 · Reconhecimento de firma — esta etapa é no cartório

Onde: Cartório Moreira de Deus — 10º Tabelionato de Notas
Quem: vendedor e comprador, presencialmente (podem comparecer ao cartório em momentos diferentes)

O DETRAN exige reconhecimento de firma por autenticidade. Por semelhança não é aceito.

Isso significa que as duas partes assinam a ATPV-e diante do escrevente, no cartório, apresentando documento de identidade original. Não é possível trazer o documento já assinado de casa.

O que trazer

• ATPV-e impressa em folha A4 branca, ainda sem assinatura

• Documento de identidade original com foto, de cada parte

• CPF, se não constar do documento de identidade

Ainda não tem firma aberta aqui? Sem problema — o cartão de assinaturas é preenchido no mesmo atendimento.

Pessoa jurídica: trazer contrato social e documentos do representante com poderes para o ato.

Atendimento por ordem de chegada, de segunda a sexta, das 8h às 17h.
Setor de Autenticação e Reconhecimento de Firma — (85) 98895-5280.

⏱️ Atenção ao prazo: a contagem dos 30 dias para o comprador protocolar a transferência começa na data do reconhecimento de firma. Não deixe o documento parado na gaveta.